Termos e condições

Os seguintes termos e condições gerais aplicam-se às relações comerciais entre a Brinde & Companhia, estabelecida através da sua plataforma na internet www.brinde-companhia.pt e os seus utilizadores, na versão aplicável à data da respetiva utilização.
Desta forma, ao aceder a página da Brinde & Companhia torna-se um utilizador, aceitando assim as condições gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do site.
Para iniciar as transações comerciais com a Brinde & Companhia, a entidade necessita de efetuar o registo na respetiva plataforma.


Trâmites gerais

O utilizador ao realizar um pedido de orçamento/encomenda através das nossas plataformas, este aceita os termos e condições da Brinde & Companhia.
Para a elaboração destes pedidos é fundamental que seja facultada informações como: nome, morada da facturação, morada de entrega, NIF, e-mail e contactos telefónicos. Estas informações destinam-se apenas para concretizar relações comerciais e não serão divulgados a qualquer outra entidade.
Após a realização de uma encomenda ou aprovação de um orçamento será elaborada uma maquete para aprovação. Deverá verificar toda a informação, assim como: texto, logos, quantidades, cores, tamanhos.
A encomenda só segue para produção, após aprovação da maquete e pagamento efectuado.
Caso a maquete não for aprovada e/ou pagamento efectuado, será notificado. Na falta de resposta a encomenda será cancelada automaticamente.
Depois da aprovação e produção da encomenda o cliente fica impossibilitado de anular a mesma.
A venda é autorizada a qualquer cidadão com idade superior a 18 anos.

- Anulação de encomendas

É possível anular uma encomenda, no entanto o pagamento efetuado não é devolvido ficando em crédito na conta do cliente para encomendas futuras.
No caso do produto ser personalizado e este já se encontrar em produção, já não será possível anular a respetiva encomenda.

- Entrega dos produtos

O prazo de entrega dos produtos, por norma, no continente é de 5 a 8 dias uteis, nas ilhas, é de 8 a 12 dias uteis.
O transporte é realizado por uma empresa intermediária – Chronopost, parceiro estratégico, que fará a entrega em mãos à morada indicada pelo cliente.

- Garantia

Todos os nossos produtos têm uma garantia de 2 anos. No entanto, se o produto for personalizado a garantia será anulada.
A Brinde & Companhia também não será responsável por eventuais danos resultantes da má utilização dos produtos, ou para fins aos quais não se encontravam destinados.

- Reclamações/Devoluções de produtos

As reclamações/devoluções só serão objeto de analise quando apresentadas por escrito para o e-mail info@brinde-companhia.pt no prazo de 7 dias.
Os produtos enviados por transportadora devem ser inspecionados no momento da entrega.
Todas as anomalias ocasionadas pelo transporte devem ser escritas na guia do transportador, caso contrário, a Brinde & Companhia não poderá aceitar reclamações.


Utilização do site, serviços e conteúdos

O site não pode ser usado para fins ilegais ou lesivos a Brinde & Companhia ou a terceiros, e que possam impedir o normal funcionamento do mesmo.
Assim sendo, é estritamente proibido:

- Reproduzir, distribuir e alterar o conteúdo dos produtos/serviços sem o consentimento do proprietário legal ou sem respeitar a legislação aplicável;
- Violar os direitos de autor da Brinde & Companhia e dos seus proprietários;
- Utilizar os conteúdos da Brinde & Companhia para fins comerciais ou publicitários diferentes do que foi legalmente autorizado e acordado entre o utilizador e a entidade.


Responsabilidade do utilizador

A utilização do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Caso o utilizador não respeitar as condições, a Brinde & Companhia reserva o direito de recusar, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao site.


Declaração de privacidade

A Brinde & Companhia respeita a sua privacidade. Os dados fornecidos são para verificar a veracidade dos mesmos e possibilitar as transações comerciais entre as entidades. Não será divulgado qualquer informação a terceiros.

A Brinde & Companhia valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.
A presente declaração de privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de segurança e de privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site.
O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los.
Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:

- Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
- Permitir ao titular dos dados o acesso e correção de algumas informações sobre si registadas;
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
- Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
- Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoas não autorizadas a fazê-lo;
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal.